Entrevista à Rádio Justiça






O advogado José Carlos de Araújo Almeida Filho concede entrevista à Rádio Justiça (www.radiojustica.jus.br), acerca do caso envolvendo a negativa de concessão de seguro desemprego a sócio de cooperativa. O sócio José Carlos afirmou que não apenas nestes casos de vinculação a CNPJ os funcionários demitidos sem justa causa têm direito, mas em casos como…

Sócio de cooperativa tem direito a seguro-desemprego, decide juiz






Fonte: CONJUR   Por Brenno Grillo O sócio de cooperativa que também trabalha com carteira assinada tem direito ao seguro-desemprego. O entendimento, liminar, é do juiz federal substituto da 2ª Vara de Petrópolis, João Paulo de Mello Castelo Branco. No caso, uma sócia-diretora de uma cooperativa teve seu pedido de seguro-desemprego negado pelo Ministério do Trabalho….

Teoria da Causa Madura






DIREITO PROCESSUAL CIVIL. POSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DA TEORIA DA CAUSA MADURA EM JULGAMENTO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO. Admite-se a aplicação da teoria da causa madura (art. 515, § 3º, do CPC/1973) em julgamento de agravo de instrumento. De fato, há precedentes do STJ que pugnam pela não aplicação da teoria da causa madura em agravo…

Sobre o monitoramento no ambiente de trabalho






NJ Especial: Rastreamento de dados e controle patronal do computador usado em serviço pelo empregado configuram invasão de privacidade?(22/02/2016)   Com a evolução da tecnologia da informação, muitas empresas passaram a exercer vigilância contínua sobre o que o empregado faz no computador utilizado no trabalho. As justificativas apresentadas para tanto são muitas, sendo as principais…

Serviços Backup + Antivírus + Educa da Oi Velox






A Oi vem cobrando valores indevidos nas contas relativas ao serviço VELOX, especialmente em virtude de backup e antivírus. A questão está chamando a atenção de diversos consumidores, como se pode visualizar no link abaixo. http://www.reclameaqui.com.br/8124917/oi-internet/cancelamento-servicos-digitais-nao-solicitados-antivirus-ba/   De acordo com a Oi, a cobrança é legal. Contudo, ao que tudo indica, trata-se de uma venda…