Direitos de Autor

Os direitos de autor e outros conexos, estão regulados pela Lei 9.610/98. Há casos que não se enquadram dentre as marcas e patentes, e, em princípio, o autor poderá sentir-se desprotegido.

Após análise do caso, identificamos se o fato é relativo a direito de autor ou marca.

Além destas questões, analisamos e confeccionamos contratos de edição, realizados entre a editora e o autor.

SELO PROFISSIONALEm matéria de software, além da área específica de Direito Eletrônico, estando nossos profissionais devidamente qualificados, trabalhamos com a Lei de Software  (9.609/98).

Como a Lei de Software é muito assemelhada à de Direito de Autor, providenciamos o seu registro junto ao INPI, além de contratos de licença e outros que se façam necessário ao desenvolvimento de seu negócio.